Uma representação formal apresentada ao Ministério Público pode abrir uma investigação sobre possíveis práticas anticoncorrenciais no mercado de combustíveis de Arcoverde. O Partido dos Trabalhadores (PT), por meio de seu diretório municipal, protocolou nesta quinta-feira (12) uma denúncia junto à Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor solicitando a abertura de Inquérito Civil Público para apurar indícios de formação de cartel e aumento abusivo nos preços da gasolina no município.
De acordo com o documento encaminhado ao Ministério Público de Pernambuco, o mercado local registrou uma elevação considerada atípica no valor do combustível em um curto intervalo de tempo. O relatório aponta que a gasolina comum, que vinha sendo comercializada em torno de R$ 6,19 por litro na semana anterior, sofreu dois reajustes consecutivos no mesmo dia, 11 de março.
Pela manhã, o preço médio teria subido para R$ 6,39, enquanto no período da tarde os valores alcançaram R$ 6,69 por litro, representando um aumento acumulado de R$ 0,54 em menos de sete dias.
Segundo o diretório municipal do partido, não houve, nesse período, anúncio oficial de reajuste por parte da Petrobras nas refinarias, tampouco alterações tributárias que justificassem a elevação repentina dos preços ao consumidor.
A representação também chama atenção para o chamado paralelismo de preços, fenômeno caracterizado quando diversos estabelecimentos concorrentes passam a praticar valores praticamente idênticos em um curto espaço de tempo.
De acordo com o documento, postos de combustíveis com diferentes bandeiras comerciais teriam ajustado seus painéis para o mesmo valor em poucas horas, situação que pode indicar, segundo a denúncia, possível coordenação ou alinhamento de preços.
Diante dos indícios apresentados, o partido solicitou ao Ministério Público a abertura de Inquérito Civil Público, além da análise de notas fiscais, livros de movimentação de combustíveis e esclarecimentos por parte do sindicato da categoria, a fim de apurar se houve irregularidades no mercado de combustíveis da cidade.
Com informações da Folha das Cidades
