Durante a posse da nova diretoria da Associação Municipalista de Pernambuco, realizada nesta terça-feira 17 de março, prefeitos de diversas cidades aprovaram a definição de um teto de R$ 350 mil para o pagamento de cachês a artistas contratados para festas públicas em 2026. A medida foi baseada em uma pesquisa com 149 gestores municipais, dos quais 143 se mostraram favoráveis ao estabelecimento de um limite como referência.
Apesar da definição do valor, a Amupe destacou que o teto não é obrigatório, funcionando como uma orientação para auxiliar no controle dos gastos públicos. Ou seja, os municípios poderão ultrapassar esse valor, desde que tenham condições financeiras e apresentem justificativas adequadas.
De acordo com o levantamento apresentado, apenas 1% dos cachês pagos em 2025 superaram R$ 600 mil, enquanto a média geral ficou entre R$ 200 mil e R$ 250 mil, reforçando a proposta de um parâmetro mais equilibrado para as contratações.
Presente no encontro, o procurador-geral do Ministério Público de Pernambuco, José Paulo Cavalcante Xavier, explicou que a iniciativa busca preservar a saúde financeira dos municípios e também oferecer maior segurança jurídica aos gestores. Segundo ele, a proposta não impõe limites rígidos, mas orienta as administrações a adotarem critérios responsáveis.
Entre as recomendações apresentadas pelo MPPE, está o reajuste dos gastos com eventos com base no IPCA, tomando como referência os valores praticados em 2025. A medida visa evitar aumentos excessivos nos cachês e garantir maior transparência na aplicação dos recursos públicos.
O novo presidente da Amupe, Pedro Freitas, ressaltou que a autonomia das prefeituras será mantida, destacando que cidades de maior porte ou que contam com patrocínios privados podem investir valores mais elevados, sem que isso comprometa o teto sugerido.
