O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), rejeitou nesta terça-feira (23) a indicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) para assumir a liderança da minoria. A decisão se baseou em parecer da Secretaria-Geral da Mesa, que apontou irregularidades no pedido formalizado pelo partido.
A indicação foi apresentada em 16 de setembro pelo líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ). A estratégia buscava evitar a cassação de Eduardo por faltas nas sessões deliberativas. Desde fevereiro, o parlamentar está fora do Brasil e acumula ausências sem justificativa.
O PL sustentava que, ao ocupar a liderança, Eduardo teria direito ao abono das ausências, conforme ato da Mesa Diretora de 2015 que concede essa prerrogativa a líderes partidários. O parecer técnico, no entanto, destacou que a falta de comunicação formal sobre a saída do país inviabiliza a aplicação da regra.
Segundo o documento, liderar exige presença e legitimidade política, condições comprometidas pela ausência prolongada do deputado. A decisão abre caminho para que Eduardo responda a processo que pode resultar na perda do mandato.
A posição de Motta foi interpretada como recado à base bolsonarista de que não haverá flexibilização das normas regimentais. O caso deve acirrar a disputa entre governo, oposição e setores independentes pelo controle de cargos estratégicos na Câmara.
