O ministro Alexandre de Moraes, relator da ação na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), indicou nesta terça-feira (9) que votará pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado. Em seu voto, classificou Bolsonaro como “líder da organização criminosa” responsável pela trama golpista e afirmou que o próprio réu confessou crime contra o Estado Democrático de Direito ao atacar o Poder Judiciário.
Moraes destacou que, desde discursos e transmissões em 2021, Bolsonaro já buscava desacreditar o sistema eleitoral e angariar apoio das Forças Armadas para se manter no poder, independentemente do resultado das urnas. Para o ministro, os atos do ex-presidente demonstraram intenção de abolir o funcionamento do Judiciário e fragilizar a Justiça Eleitoral.
Durante a sessão, Moraes rejeitou todas as preliminares apresentadas pelas defesas, inclusive a tentativa de anular a delação do ex-ajudante de ordens Mauro Cid, considerada peça-chave da acusação. O ministro afirmou que a alegação de contradições nos depoimentos “beira a litigância de má-fé”.
O julgamento envolve Bolsonaro e outros sete réus, entre eles ex-ministros, militares e ex-dirigentes de órgãos estratégicos. A Procuradoria-Geral da República acusa o ex-presidente de cinco crimes:
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tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito,
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tentativa de golpe de Estado,
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participação em organização criminosa armada,
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dano qualificado,
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e deterioração de patrimônio tombado.
Se condenado, Bolsonaro poderá cumprir até 43 anos de prisão. Ele já está em prisão domiciliar desde agosto, após descumprir medidas cautelares em outro inquérito.
A denúncia da PGR aponta que Bolsonaro atuou para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva em 2022 e manteve articulações golpistas com a cúpula militar. O caso também relaciona os atos de 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores do ex-presidente invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes.
O julgamento segue nesta semana, com votos ainda a serem proferidos pelos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
