Um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na ultima quinta-feira, 4, antecipa o pagamento do 13º salário dos beneficiários da Previdência Social, a medida foi publicada desta sexta-feira, 5, no Diário Oficial da União.
O repasse será feito em duas parcelas: uma em maio e outra em junho, seguindo o calendário habitual de pagamentos do Instituto Nacional do Seguro Social(INSS);
Ao todo, serão pagos R$ 62,6 bilhões, que beneficiará 30 milhões de pessoas.
O abono anula é geralmente pago no segundo semestre de cada ano, em agosto e novembro. A antecipação do benefício alcança todos os Estados, segundo o governo federal.
Têm direito ao abono os segurados do INSS que durante este ano tenham recebido:
- auxílio por incapacidade temporária;
- auxílio-acidente;
- aposentadoria;
- pensão por morte;
- auxílio-reclusão.
- O repasse será pago em duas parcelas, sendo uma a partir de maio e a outra a partir de junho. O calendário de pagamentos do INSS se inicia em 25 de maio, contemplando os beneficiários de NIS final 1 e que recebem até um salário mínimo.
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A antecipação do abono seguirá o reajuste do salário mínimo a partir de 1º de maio, o piso previdenciário, valor mínimo dos benefícios do INSS, passou a ser de R$ 1.320,00.
O aumento do piso previdenciário não altera os valores dos benefícios acima do mínimo, porque esses benefícios são reajustados conforme o índice nacional de preços (INPEC)
