Em uma decisão marcada por emoção e forte apelo social, a Câmara Municipal de Tupanatinga derrubou, por sete votos a dois, o veto do prefeito Professor Ronaldo ao Projeto de Lei de autoria da vereadora Gilsa, que assegura a redução da carga horária de servidores públicos municipais que sejam responsáveis legais, tutores ou curadores de pessoas com deficiência, sem qualquer prejuízo salarial.
O projeto, que havia sido vetado integralmente pelo Executivo, voltou à pauta legislativa e encontrou apoio da maioria dos parlamentares, sensibilizados pela relevância da proposta para famílias que convivem com a rotina de cuidados especiais. Agora, com a rejeição do veto, a iniciativa se transforma em lei, garantindo mais tempo e qualidade de vida a servidores que precisam conciliar o trabalho com a atenção a filhos ou familiares com deficiência.
A medida é considerada um marco na luta pela inclusão e pela valorização do servidor público, especialmente para mães atípicas e famílias que enfrentam o desafio diário de oferecer acompanhamento e cuidados a pessoas com necessidades especiais.
Para a autora do projeto, a conquista é muito mais que uma vitória legislativa:
“Esse projeto é de uma grandeza muito grande. Ele reconhece a realidade das famílias que convivem com pessoas com deficiência e valoriza o servidor público que precisa conciliar o trabalho com a vida familiar”, destacou a vereadora Gilsa, visivelmente emocionada após a votação.
A decisão que garantiu a derrubada do veto contou com o apoio dos vereadores Hellton Cavalcante, Elias do Cafundó, Luciano da Canela, João Neto, Dadá, Costa e a própria Gilsa, que votaram contra o veto e, portanto, a favor da implementação da lei. Apenas dois parlamentares acompanharam a posição do Executivo.
Com a promulgação da nova legislação, Tupanatinga dá um passo significativo em direção à justiça social e ao fortalecimento das políticas de inclusão, tornando-se referência na valorização das famílias que dedicam suas vidas ao cuidado de pessoas com deficiência.
Com informações do Blog Tupan Noticias.
