Uma intervenção da Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) resultou na paralisação da venda de um terreno indígena em Buíque, que estava em disputa judicial desde 2002. O imóvel havia sido penhorado para o pagamento de uma dívida junto ao Banco do Nordeste. No entanto, surgiu a suspeita de que a área esteja localizada dentro ou nas proximidades do território tradicional do povo indígena Kapinawá.
A decisão, assinada no último dia 2 de fevereiro pela Vara Única de Buíque, atendeu a um pedido urgente da Defensoria. Nesse sentido, que solicitou a suspensão do processo de alienação do bem até que fosse verificada a possível existência de interesse coletivo e cultural da comunidade indígena.
O caso ganhou novo direcionamento quando a DPPE passou a atuar na ação como custos vulnerabilis. Ou seja, expressão que define a instituição como “guardiã dos vulneráveis”. Diferentemente do Ministério Público, que exerce a função de fiscal da lei. A Defensoria ingressou no processo com o objetivo específico de assegurar que os direitos de grupos historicamente excluídos — neste caso, o povo Kapinawá — fossem respeitados.
Ao analisar os autos, o defensor público Gustavo Cardoso identificou que o terreno fica próximo à reserva indígena e também a uma escola da região. De acordo com ele, trata-se de uma demanda antiga que, ao longo de mais de duas décadas, não considerou o possível vínculo da área com o território indígena.
