Operação do Ministério do Trabalho Resgata Pessoas em Situação Análoga à Escravidão nas Cidades de, Alagoinha, Pedra e Sertânia no Interior Pernambucano..

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Uma fiscalização realizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 20 trabalhadores em condições análogas à escravidão em diversas cidades da Paraíba e de Pernambuco. As ações ocorreram em Serra Branca, Boa Vista e Caiçara, no estado da Paraíba, e em Alagoinha, Pedra e Sertânia, em Pernambuco. Durante a operação, sete estabelecimentos de diferentes setores econômicos foram vistoriados, sendo que em quatro deles foram encontradas irregularidades graves, configurando trabalho análogo à escravidão. As infrações ocorreram em obras de calçamento e em pedreiras.

No total, oito trabalhadores foram resgatados de pedreiras em Caiçara e Sertânia, onde as condições de trabalho e de alojamento eram precárias. As vítimas estavam sendo mantidas em alojamentos improvisados, construídos com estacas de madeira, lona e palha, sem qualquer estrutura de segurança. Além disso, os trabalhadores estavam expostos a riscos de lesões, tanto no ambiente de trabalho quanto no local de descanso.

Os outros doze trabalhadores resgatados estavam atuando na pavimentação de calçadas e ruas, em serviços prestados para empresas terceirizadas. Embora estivessem distribuídos entre os estados da Paraíba e Pernambuco, esses profissionais não tinham suas carteiras de trabalho registradas e não recebiam os devidos equipamentos de proteção individual (EPIs). Além disso, os alojamentos eram inadequados, não havia fornecimento de água potável e os banheiros eram inexistentes, comprometendo a saúde e a segurança dos operários.

Em decorrência da operação, foi acordado que um total de R$ 100 mil seria pago aos trabalhadores resgatados, sendo que R$ 80 mil já foram quitados. Termos de Ajuste de Conduta (TAC) foram formalizados com o Ministério Público do Trabalho e com a Defensoria Pública da União (DPU), a fim de garantir a reparação dos danos aos trabalhadores e prevenir novas violações.

A ação foi coordenada pela Auditoria Fiscal do Trabalho, com o apoio do Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União e da Polícia Federal.

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