A Câmara Municipal de Buíque, no Agreste de Pernambuco, realizará uma sessão extraordinária no próximo domingo, 29 de dezembro, às 10h. A convocação foi oficializada por meio do Edital Nº 05/2024, assinado digitalmente pelo presidente da Casa, vereador Félix José da Silva, e publicado na última sexta-feira (27).
A convocação ocorre a apenas três dias do encerramento dos trabalhos legislativos do biênio 2023/2024 e exige a presença de todos os 14 vereadores da Casa. Conforme estabelece a legislação vigente, a sessão será realizada sem remuneração adicional.
O objetivo da reunião é apreciar e votar matérias que estão em tramitação, incluindo um projeto de lei de autoria do Poder Executivo Municipal. A sessão está amparada pelo Artigo 25, incisos I e II, da Lei Orgânica do Município, bem como pelo Artigo 163 do Regimento Interno da Câmara.
Com o prazo apertado e a relevância das pautas, a expectativa é que os vereadores analisem os projetos com celeridade, garantindo o cumprimento das demandas antes do final do ano.