Uma investigação judicial pode mudar o cenário político da Pedra, no Agreste de Pernambuco. Seis vereadores eleitos pelo PSD na cidade correm o risco de serem declarados inelegíveis por suspeita de fraude na cota de gênero, o que pode resultar na anulação de todos os votos atribuídos ao partido. A denúncia, formalizada em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), foi apresentada pelo ex-prefeito e vereador eleito Osório Filho (PSB) junto à 58ª Zona Eleitoral.
Entre os parlamentares ameaçados de perder os mandatos estão Joinha (1.433 votos), Benevides (1.108), Mecinho (1.059), Beto (979), Riva de Jota (961) e Gó do Alegre (938). Somados, os votos dos seis vereadores chegam a 6.478, mas o impacto da possível anulação vai além. Caso a ação seja procedente, todos os votos do PSD na disputa proporcional – um total de 8.024, ou 53,9% dos votos válidos – seriam invalidados.
Denúncia de “candidaturas laranjas”
A acusação de Osório Filho sustenta que duas candidatas lançadas pelo PSD, Giovana e Ellen, teriam participado das eleições de 2024 apenas para cumprir a cota mínima de 30% de candidaturas femininas exigida pela legislação eleitoral. Giovana obteve apenas 8 votos e Ellen, 2. Ambas, segundo a denúncia, não realizaram movimentações financeiras nem atos de campanha, o que configuraria fraude conhecida como “candidatura laranja”.
A legislação eleitoral, por meio do artigo 10, § 3º, da Lei 9.504/97, prevê a cassação do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) e dos diplomas de candidatos eleitos em caso de irregularidades desse tipo. A prática também foi reforçada por recente súmula do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que considera essas fraudes graves violações às regras eleitorais.
Impactos e próximos passos
A ação agora será analisada pelo juiz eleitoral da 58ª Zona, Dr. Caio Neto de Jomael Oliveira Freire, e pelo Ministério Público Eleitoral. Caso os argumentos sejam aceitos, o PSD perderá a validade de seus votos, provocando uma recontagem do quociente eleitoral e partidário. Isso poderá abrir espaço para novos parlamentares na Câmara Municipal da Pedra, conhecida como Casa Diógenes Cícero Magalhães.
A decisão é aguardada com expectativa e pode reconfigurar o cenário político da cidade, reduzindo significativamente a representatividade do PSD no legislativo municipal.
