Nesta segunda-feira, (25) os advogados dos cincos vereadores eleitos pelo MDB que estão na lista para não serem diplomados após uma decisão liminar da Justiça Eleitoral proferida pelo juiz eleitoral Felipe Marinho dos Santos, da 60ª Zona Eleitoral, no âmbito de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), ingressaram com um mandado de segurança junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), buscando reverter a liminar. Na petição, sustentam que a decisão de suspensão é “teratológica e ilegal”, apontando a ausência de recursos específicos contra decisões liminares em ações eleitorais, conforme previsto na legislação vigente.
No pedido de mandato de segurança civil, os impetrantes requerem a imediata suspensão da decisão que bloqueou a diplomação, até que haja um julgamento definitivo da ação. A defesa também solicita a intimação do Ministério Público Eleitoral para análise do caso e, ao final, a confirmação da diplomação dos vereadores eleitos.
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco deve analisar o mandado de segurança nos próximos dias. Enquanto isso, o clima de expectativa domina o cenário político em Buíque, já que a decisão final poderá impactar diretamente a composição da Câmara Municipal para o próximo mandato.
