A Justiça Eleitoral em Toritama cassou, na tarde deste domingo (03), os registros de candidatura dos vereadores Birino de São João e Edijan Enildo, após decisão do juiz Marcos José de Oliveira. A sentença foi proferida a partir de uma representação da coligação “Toritama Segue Melhorando,” do prefeito eleito Sergio Colin (MDB), que denunciou uma suposta compra de votos.
De acordo com o processo, três áudios, veiculados pelo WhatsApp, foram apresentados como prova. Neles, são atribuídas aos vereadores Edijan e Birino conversas com um eleitor, que teria solicitado quantias em dinheiro a ambos. Os registros indicam que os vereadores ofereceram valores de R$ 700,00 e R$ 1.000,00, respectivamente, durante o período eleitoral. O eleitor, ao responder, mostrou-se insatisfeito com o tom dos áudios, mas admitiu ter recebido os montantes.
O juiz avaliou as provas como contundentes. “As provas são robustas (…). O próprio representado em áudio confessa que deu dinheiro, e o eleitor confessa que recebeu dentro do período eleitoral. Não há outro caminho senão reconhecer a prática de captação ilícita de sufrágio,” destacou em sua sentença.
Além da cassação das candidaturas, os vereadores Edijan e Birino foram condenados a uma inelegibilidade de oito anos e ao pagamento de uma multa individual de R$ 53.205,00. A Justiça determinou ainda a recontagem e redistribuição dos votos válidos, de forma que uma nova declaração dos eleitos para o pleito proporcional seja feita, já que eventuais recursos não terão efeito suspensivo.
Embora possam recorrer da decisão, Edijan e Birino enfrentarão a continuidade das sanções determinadas pela primeira instância enquanto não houver decisão superior.
Informações são do Blog do Ney Lima.
