O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, nesta sexta-feira (13), mais um pedido de habeas corpus em favor da influenciadora digital Deolane Bezerra. A decisão foi tomada pelo ministro Otávio Almeida Toledo, que ressaltou que o mérito da questão levantada pela defesa ainda não foi apreciado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).
O ministro argumentou que, em conformidade com a Súmula 691 do Supremo Tribunal Federal (STF), a ausência de uma análise prévia pelo TJPE impede que o STJ julgue o pedido. Dessa forma, o habeas corpus não terá continuidade no tribunal superior.
Com a decisão, Deolane Bezerra permanece detida na Colônia Penal Feminina de Buíque, localizada no Agreste de Pernambuco, onde está em uma cela reservada.
Na última quarta-feira (11), o presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, também negou um pedido de habeas corpus para Solange Bezerra, mãe de Deolane, que segue presa na Colônia Penal Feminina Bom Pastor, no Recife.
