A advogada e influenciadora digital Deolane Bezerra teve seu pedido de habeas corpus negado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) na tarde desta quarta-feira (11). A decisão foi proferida pelo desembargador Eduardo Guilliod Maranhão, da 4ª Câmara Criminal, que rejeitou o pedido da defesa ao constatar que Deolane havia violado as medidas cautelares impostas anteriormente.
Deolane havia sido beneficiada com prisão domiciliar devido ao fato de ser mãe de uma menina de 8 anos, com base em um habeas corpus coletivo concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2018, que permite a prisão domiciliar para mães de crianças com até 12 anos de idade.
No entanto, após ser liberada da Colônia Penal Feminina do Recife, na última segunda-feira, a influenciadora concedeu entrevistas à imprensa e fez duras críticas à investigação policial que resultou na Operação Integration, violando assim as restrições impostas pela Justiça.
O desembargador Eduardo Maranhão destacou, em sua decisão, o comportamento da influenciadora ao deixar o presídio. “A liberação da paciente foi decidida pensando exclusivamente no bem-estar de sua filha”, afirmou o magistrado. Ele também ressaltou que, após a soltura, Deolane fez declarações públicas que colocaram em xeque o processo judicial e mobilizaram seus seguidores contra a investigação em curso.
A defesa da influenciadora argumentou que as declarações públicas foram motivadas pela pressão da imprensa, e não pela intenção de burlar as regras. No entanto, o desembargador rejeitou essa justificativa, entendendo que as falas configuram violação das medidas cautelares.
Além disso, a influenciadora publicou em suas redes sociais a imagem de uma mulher amordaçada, o que foi interpretado como uma insinuação de censura e uma tentativa de manipular seus seguidores.
Por fim, o magistrado criticou a falta de atenção de Deolane com sua filha, contrastando com a preocupação do Judiciário ao conceder a prisão domiciliar. Ele concluiu que a manutenção da prisão preventiva é necessária, dada a gravidade das ações e a desobediência às condições impostas pela Justiça.
