Indígenas Kapinawá Realizam Caminhada em Buíque Contra PEC do Marco Temporal

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Indígenas da etnia Kapinawá realizaram uma caminhada nesta quarta-feira (10), começando com a concentração no Posto Gedeão, às margens da PE-270, e seguindo pelas principais ruas e avenidas da cidade de Buíque, no agreste do estado. A manifestação, que teve início por volta das 9h, é um protesto contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 4/2023, que propõe a inclusão da tese do marco temporal na Constituição.

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado deve votar nesta tarde a emenda constitucional, de autoria do senador Dr. Hiran (PP-RR). A tese do marco temporal estabelece que apenas terras ocupadas por comunidades indígenas na data da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988, podem ser demarcadas.

Segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a proposta apresentada pelo senador Hiran Gonçalves altera o Artigo 231 da Constituição Federal e foi apelidada de “PEC da Morte” pelas comunidades indígenas. Em resposta, lideranças indígenas de todo o país, entre elas de Buíque participaram das mobilizações, buscando pressionar os legisladores e impedir a aprovação da medida, considerada uma grave ameaça aos direitos territoriais das comunidades indígenas.

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