O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) emitiu uma recomendação à Secretaria Estadual de Saúde e à direção do Hospital Regional Dom Moura, em Garanhuns, exigindo uma série de adequações para corrigir insuficiências no funcionamento da unidade. As autoridades têm um prazo de 30 dias para implementar as mudanças.
Os gestores do hospital devem se manifestar por escrito em até dez dias, indicando se irão acatar as recomendações e, em caso afirmativo, quais medidas serão adotadas.
Segundo o Promotor de Justiça Domingos Sávio Pereira Agra, as falhas foram documentadas pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAO Saúde) do MPPE, pela Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa) e pelo Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe).
Entre os problemas destacados está a falta de previsão para a ativação de um tomógrafo adquirido há mais de um ano, devido à ausência de aparelhos de ar-condicionado na sala destinada ao equipamento. Além disso, uma reportagem da TV Asa Branca revelou que o hospital não realiza exames de raio-X nos finais de semana por falta de médicos ortopedistas.
O MPPE sugeriu as seguintes ações prioritárias:
- Reparação do sistema de refrigeração: Essa medida permitirá a utilização do tomógrafo, equipamento crucial para diagnósticos.
- Atendimento ortopédico nos finais de semana: A fim de garantir a realização de exames de raio-X sempre que necessário.
A direção do Hospital Dom Moura também deve informar sobre os casos de internações e atendimentos que poderiam ser resolvidos na rede de baixa complexidade dos municípios. Essa medida visa identificar e diminuir a sobrecarga de pacientes que procuram a unidade hospitalar para tratamentos de atenção básica.
O MPPE também ressaltou a necessidade de ajustar o número de ambulâncias disponíveis, baseando-se em critérios técnicos. Além disso, foi recomendada uma série de melhorias procedimentais e estruturais para sanar as irregularidades apontadas pela Apevisa e pelo Cremepe.
A recomendação do MPPE foi publicada no Diário Oficial Eletrônico em 7 de junho, e espera-se uma resposta eficaz e rápida para garantir a melhoria dos serviços prestados à população no Hospital Regional Dom Moura.
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