A situação financeira do prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel (MDB), está gerando preocupações para os servidores públicos municipais, que podem enfrentar um Carnaval com bolsos vazios. Na última terça-feira (30), a Receita Federal implementou a nova retenção do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), retendo expressivos R$ 1.657.484,56 destinados a Arcoverde. Com as deduções da saúde e educação, apenas R$ 49.196,56 permaneceram nos cofres da prefeitura.
Essa medida de corte foi anunciada pelo Governo Federal como forma de pressionar os municípios a honrarem suas obrigações vencidas, inclusive aqueles que estão em atraso com parcelamentos, sujeitos a bloqueios. Em Arcoverde, o bloqueio dos recursos está relacionado ao não cumprimento das obrigações previdenciárias.
De acordo com o extrato do Banco do Brasil, responsável pelas transferências para Arcoverde, hoje foram depositados R$ 2.666.689,18. Desse montante, R$ 400.003,36 foram deduzidos para a Saúde, e R$ 533.337,82 para o Fundeb. Por outro lado, houve retenção de R$ 1.657.484,56 referentes às obrigações previdenciárias em atraso e R$ 26.666,88 do PASEP. Ao final, restaram apenas R$ 49 mil, valor que pode tornar inviável muitos pagamentos pela prefeitura.
Conforme a determinação do Governo Federal, caso o saldo do FPM/FPE seja inferior ao valor devido, a diferença não retida poderá ser incluída em um parcelamento. As associações municipalistas orientam os gestores municipais a se planejarem e buscarem a Receita Federal para negociar e parcelar seus débitos, evitando assim a retenção do FPM devido à mora. A prefeitura de Arcoverde enfrenta um desafio significativo para manter suas obrigações em dia e garantir o funcionamento adequado dos serviços públicos.
