Na última sessão, realizada em 27 de novembro, o Projeto de Lei Ordinária 049/2023 foi aprovado por unanimidade na Câmara Municipal de Arcoverde. Denominado Lei João Silva, em homenagem ao consagrado compositor da região, a proposta foi apresentada pelo Vereador Rodrigo Roa e atende a uma antiga demanda da classe artística. O plenário da Casa James Pacheco esteve lotado, com uma expressiva presença de artistas locais ansiosos pela votação.
Um dos pontos de destaque da legislação é a obrigatoriedade de que pelo menos 60% dos artistas contratados para o ciclo junino estejam vinculados ao Forró e à Cultura Popular. Isso visa preservar a tradição das festas juninas do Nordeste, que enfrentam uma crescente influência de outros gêneros musicais nos últimos anos.
A Lei João Silva também estabelece que no mínimo 25% dos cachês devem ser destinados à contratação de artistas locais, valorizando assim os talentos da região. Esse percentual aumentará progressivamente, atingindo 35% até o ano de 2026. Além disso, a legislação fixa em até 60 dias o prazo para o pagamento dos cachês, corrigindo uma realidade que impunha longas esperas, chegando a cerca de 150 dias em 2023, especialmente para os artistas locais.
A próxima etapa para a Lei João Silva é a sanção do Executivo. A expectativa é de que o projeto seja aprovado sem vetos, dado o amplo debate ocorrido com a sociedade em duas audiências públicas e as melhorias feitas durante reuniões entre uma comissão de artistas/produtores culturais e membros da Gestão Municipal, representada pela Secretária de Cultura e pelo Secretário de Turismo e Eventos.
O COCAR – Coletivo Cultural de Arcoverde, em conjunto com outras entidades e grupos de artistas, desempenhou um papel fundamental na aprovação da Lei João Silva. Através de sugestões ao Vereador Rodrigo Roa, participação ativa em audiências públicas e reuniões, o coletivo articulou os envolvidos para garantir uma expressiva presença durante a votação.
Draiton Moraes, Presidente do COCAR, destacou que “a noite de ontem representou uma grande vitória para a classe artística”, ressaltando a organização durante todo o processo e enfatizando a necessidade de permanecer vigilante até a sanção da matéria.
Ao término da votação, vários parlamentares expressaram a importância da cultura para a identidade do município, assim como para a economia e o turismo de Arcoverde. Todos parabenizaram o autor do Projeto, Rodrigo Roa, pela iniciativa brilhante que certamente trará de volta o destaque das tradições juninas no São João de Arcoverde, com impactos positivos na atração de visitantes e no impulso às atividades comerciais e de serviços locais.
