BRASÍLIA:O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou suas escolhas para os cargos de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e procurador-geral da República, nomeando o ministro da Justiça, Flávio Dino, para o STF, e Paulo Gonet Branco para a Procuradoria-Geral da República (PGR). As indicações foram calorosamente recebidas por entidades jurídicas, incluindo a OAB e a Ajufe, que elogiaram os serviços relevantes prestados pelos indicados ao país.
Beto Simonetti, presidente da OAB, destacou que ambos “reúnem os pré-requisitos necessários para ocupar os dois postos, que estão entre os mais relevantes da democracia”, desejando sucesso durante a sabatina no Senado Federal. A Ajufe expressou entusiasmo, ressaltando a carreira de Flávio Dino, ex-juiz federal e presidente da associação entre 2000 e 2002, e saudou Paulo Gonet pela indicação à PGR.
A Associação dos Juízes Federais do Brasil reconheceu a indicação de Dino como motivo de orgulho para a magistratura federal, destacando sua experiência acumulada na Justiça Federal. A entidade também expressou desejo de uma gestão profícua e engrandecedora para Paulo Gonet à frente da PGR.
O coordenador do grupo Prerrogativas, Marco Aurélio Carvalho, afirmou o apoio do coletivo a qualquer escolha do presidente, ressaltando a confiança depositada por mais de 60 milhões de brasileiros em suas decisões.
O anúncio põe fim a um período de dois meses de expectativa desde a aposentadoria da ministra Rosa Weber e o término do mandato de Aras na PGR. Lula havia sugerido as indicações durante um jantar com ministros na quinta-feira passada, e a expectativa de um anúncio nesta segunda-feira cresceu ao longo do fim de semana.
Os nomes dos indicados serão submetidos à sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, sem uma data definida. Se aprovados, a indicação seguirá para o plenário da Casa, onde precisará do apoio de pelo menos 41 senadores. Com o recesso parlamentar iminente, a posse pode ser adiada para 2024.
