Com reviravoltas e audiência recorde nas redes sociais, decisão surpreendente coloca fim ao processo de cassação contra a vereadora Zirleide Monteiro.

0
120

Em uma sessão repleta de reviravoltas e com uma audiência recorde nas redes sociais, a Câmara de Arcoverde tomou uma decisão surpreendente ao arquivar o processo de cassação contra a vereadora Zirleide Monteiro. O evento, marcado por momentos de confusão e intensos debates, revelou diferentes posicionamentos dos parlamentares em relação ao destino político da vereadora.

A sessão teve início com a leitura do pedido de sequência ao processo, assinado por Israel Rubis e Fernandes Braga, e apresentado pela vereadora Célia Galindo. O advogado Rivaldo Leal de Melo argumentou que, de acordo com a Lei Orgânica e o Regimento Interno, a renúncia de Zirleide Monteiro deveria encerrar o processo de cassação.

A discussão ganhou complexidade quando Leila Daniela, mãe de Heitor, portador de necessidades especiais e servidora da justiça, questionou se o Regimento Interno e a Lei Orgânica deveriam se submeter à Constituição Federal. O advogado defendeu que a questão era interna corporis, regimental, e recorreu à Lei Complementar 64/90, destacando que qualquer renúncia poderia resultar em impugnação da candidatura.

Durante a votação para decidir entre acatar o parecer da assessoria jurídica ou dar sequência ao processo, alguns vereadores expuseram suas posições. Rodrigo Roa e outros expressaram apoio à cassação, mas ressaltaram que o parecer jurídico era soberano. O vereador Luciano Pacheco, advogado, reforçou a separação entre questões pessoais e jurídicas e questionou a cassação de um mandato já inexistente.

Após um resultado inicial de 6×3 a favor da continuidade do processo, houve uma reviravolta. Alguns vereadores mudaram seus votos durante a sessão, resultando em um placar de 6×3 pelo arquivamento. A confusão persistiu, e o advogado Rivaldo Leal sugeriu o sorteio da comissão processante, antecipando que estudará o caminho regimental.

A sessão concluiu com a decisão pelo arquivamento do processo de cassação contra Zirleide Monteiro. A vereadora renunciou, e a posse do suplente Heriberto do Sacolão não interrompeu o processo. Ainda há incertezas sobre os desdobramentos legais, com diferentes interpretações jurídicas sendo debatidas. A próxima sessão incluirá a eleição para a Secretaria, cargo anteriormente ocupado por Zirleide Monteiro.

LEAVE A REPLY

Please enter your comment!
Please enter your name here