O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu um recurso que reconheceu o cacique Marcos Xukuru como vítima de erro judiciário em processo criminal que terminou com a perda dos direitos políticos da liderança indígena. Em decisão nesta terça-feira (3), a Sexta Turma considerou a sentença proferida falha ao utilizar depoimentos de pessoas com interesse na condenação.
Para os ministros, a sentença não considerou provas da inocência do cacique, liderança do povo Xukuru do Ororubá, cuja Terra Indígena está localizada no município de Pesqueira, no agreste de Pernambuco. Nela está a Vila de Cimbres, a qual o cacique é acusado de ter provocado incêndio criminoso.
Em 2003, um conflito se deflagrou na Terra Indígena após o próprio cacique ter sofrido um atentado, que deixou dois indígenas mortos. Escondido, após escapar do ataque, o povo Xukuru acreditou que o cacique estava morto e a Vila de Cimbres se converteu no palco de um conflito entre os indígenas e os invasores do território tradicional.
O caso do cacique Marcos Xukuru ganhou destaque porque ele se soma a toda sorte de violências sofridas pelo povo Xukuru na busca pela demarcação do território, tendo como ponto alto o assassinato do cacique Xikão Xukuru, em 1998, pai de Marcos.
Em março de 2018, a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) condenou o Brasil por violação aos direitos dos índios Xukuru à propriedade coletiva e à garantia e proteção judicial.
O tribunal internacional concluiu que o Brasil não atuou em “prazo razoável” para demarcar o território Xucuru, em Pernambuco, afastando da terra as 2.300 famílias que formam a etnia, atualmente distribuídas em 24 comunidades. Isso promoveu conflitos, como o usado para incriminar o cacique Marcos.Durante o processo, aponta a defesa do cacique, foram apresentados diversos elementos que apontavam para a sua inocência, mas que foram ignorados pelas instâncias judiciais nas quais o processo tramitou.
Quanto aos depoimentos usados contra o cacique, estes foram considerados suspeitos e “não deveriam ter sido utilizados como prova para a condenação”, entendeu a Sexta Turma. Além disso, o tribunal também destacou a falta de análise de provas que comprovam a inocência do cacique.
Em face da decisão anterior, o cacique Marcos, eleito prefeito de Pesqueira, em 2020, com quase 18 mil dos 34 mil votos válidos, foi impedido de tomar posse e convive com a impossibilidade de representar a população do município, tendo os seus direitos políticos cerceados.
