O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (21), por 58 votos a 18, a indicação de Cristiano Zanin, 47, como novo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal).
Primeiro indicado por Lula (PT) no atual mandato para a corte, Zanin é amigo do presidente, para quem advogou nas ações da Operação Lava Jato, e precisava do voto de ao menos 41 senadores (de um total de 81 integrantes da Casa) para ser chancelado.
Ele ocupará a vaga de Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril, e poderá ficar no STF até novembro de 2050, quando completa 75 anos, idade-limite para ministros da corte.
Antes da aprovação pelo plenário do Senado, Zanin passou por sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa, onde também teve seu nome aprovado, por 21 votos a 5.
A confirmação do novo integrante do STF ocorreu 20 dias após a indicação de seu nome pelo presidente da República.
A escolha foi alvo de questionamentos de que poderia representar uma violação ao princípio da impessoalidade.
Zanin, porém, conseguiu conquistar a simpatia dos atuais ministros do STF e de grande parcela de políticos, inclusive ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), após ter se notabilizado por questionamentos à Lava Jato.
“Parabéns ao ministro Cristiano Zanin pela merecida aprovação no Senado Federal. Tenho absoluta certeza de que o Brasil ganhara com sua atuação competente e corajosa em nossa Suprema Corte”, escreveu Alexandre de Moraes, ministro do STF, após a confirmação do novo integrante do tribunal.
Lula sofreu pressão dentro e fora do governo para indicar uma magistrada negra, mas não cedeu. Dos atuais dez ministros do STF, há apenas duas mulheres (Rosa Weber e Cármen Lúcia) e nenhum negro.
Desde 1891, a corte teve só três ministros negros em sua composição (o último foi Joaquim Barbosa, que se aposentou em 2014) e só três ministras mulheres (além das duas em exercício, a primeira foi Ellen Gracie).
Ao longo da semana passada, Zanin fez um périplo pelos gabinetes do Senado para se aproximar dos parlamentares e angariar apoio mesmo entre evangélicos e opositores do atual governo.
A sabatina transcorreu sem sobressaltos e com elogios ao advogado, inclusive da oposição a Lula. Senadores se manifestaram de forma positiva, sobretudo, ao perfil garantista de Zanin ou seja, que reforça o direito de ampla defesa de acusados e investigados.
Com parte dos senadores investigados e outra parte em busca de blindagem para evitar problemas judiciais, a avaliação nos últimos meses foi de que a postura jurídica de observar com atenção o respeito às garantias dos investigados teria grande peso no voto dos parlamentares.
