Recentemente a ex-prefeita de Arcoverde, Madalena Brito teve suas prestações de contas de governo de 2020 aprovadas por todos os vereadores da Casa James Pacheco, governo e oposição. Atualmente Madalena aguarda o julgamento, por parte do TCE, de duas prestações de contas que entrou com recursos (2015 e 2016). Ela já teve aprovadas 06 prestações de contas de governo, entre elas a de 2013.
Nos últimos dias, uma matéria foi divulgada em vários blogs dando conta de que a ex-prefeita Madalena Britto (PSB), teve uma prestação de contas rejeitada pelo Fundo Nacional de Educação Básica (FNDE) por conta de atrasos no envio de informações relacionadas a um convênio firmado com o Governo Federal em 2013 para construção de uma quadra de esportes coberta e com vestiário, na Escola Municipal Severina de Souza Bradley, localizada no povoado Caraíbas. Madalena emitiu nota negando as irregularidades e que irá comprovar sua lisura.
Segundo a matéria inicial, o governo federal repassou R$ 510 mil para a execução, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), para a obra e teria encontrado divergências de serviço, quantidade, qualidade e técnica na execução da mesma. O relatório apontaria a existência de irregularidades na comprovação da execução física do projeto e solicitava à ex-prefeita o reembolso dos R$ 510 mil, acrescido por correções aos cofres públicos da União.
Em resposta a matéria veiculada nos blogs, na quarta-feira (8), de que a ex-prefeita de Arcoverde (PE), Madalena Britto (PSB) teve contas rejeitadas pelo FNDE, a socialista emitiu uma nota de esclarecendo sobre o fato em questão.
Nota
No ultimo dia (08), Dia Internacional da Mulher, oportunidade em que recebia homenagens pela Câmara de Vereadores, diante dos serviços que prestamos ao longo da minha vida pública aos arcoverdenses, foi noticiada a rejeição de prestação de contas de convênio firmado por ocasião da nossa primeira gestão, como prefeita de Arcoverde.
Tomada de surpresa, uma vez que não recebemos nenhuma notificação do FNDE, fomos em busca de informações, visando esclarecer a questão diante das inúmeras mensagens recebidas de apoio e manifestações de plena confiança em nosso nome e legado construído ao longo de décadas de serviço público.
A autarquia nos informou que se tratava de convênio firmado para construção de Quadra de Esportes coberta com vestiário na Escola Municipal Severina de Souza Bradley, no Povoado Caraíbas.
Na análise empreendida pelo FNDE, nada foi dito sobre emprego irregular de valores, ou qualquer ato contrário a lei, tendo havido apenas o apontamento no sentido da ausência de demonstração de titularidade da área, eis que o empreendimento se encontra concluído.
A matéria divulgada faz referência ao Parecer Conclusivo n.º 030/2023, do qual não fui pessoalmente notificada. Entretanto, através dos nossos representantes em Brasília obtivemos cópia do mesmo, bem como a informação de que o mesmo foi enviado para a Prefeitura de Arcoverde em 23 de janeiro de 2023, que não nos enviou cópia para fins de ciência.
Ao lermos o conteúdo do parecer, verificamos que os responsáveis pela veiculação da notícia possivelmente tiveram acesso a ele para realização do seu trabalho de imprensa, ao qual não apresentamos qualquer crítica, mas ao contrário, estimulamos para que a transparência seja mais ampla possível.
Em visitas aos técnicos do FNDE, foi assegurado o meu pleno direito de defesa e apresentaremos àquela autarquia as nossas alegações que findarão na plena aprovação do convênio, de modo que a questão em nada altera os nossos direitos políticos ou ofusca a nossa biografia de dedicação ao serviço público.
Continuarei com a minha firme postura de respeito, sem interagir com quem tenta nos atacar, pois o meu foco continua sendo a busca por dias cada vez melhores em favor do povo arcoverdense.
Respeitosamente,
Madalena Britto/Ex-prefeita de Arcoverde
