Prefeituras de diversas cidades do país, entre elas Buíque no agreste Pernambucano vêm manifestando preocupação com uma possível queda de receita em decorrência da divulgação da prévia do Censo 2022. Isso porque, em alguns casos, as estimativas indicam uma diminuição populacional, o que afetaria a distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Com base na prévia do Censo 2022, o Tribunal de Contas da União (TCU) publicou no final do mês passado os coeficientes que embasariam os repasses em 2023 atingindo os 63 municípios Pernambucanos que juntos irão deixar de receber 374,3 milhões de reais.
O município de Buíque por exemplo teve seu coeficiente de participação reduzido por conta da diminuição da população, de acordo com o IBGE. Por isso, a cidade vai ter prejuízo dobrado, se considerada a queda geral do FPM o que levou o prefeito do município Arquimedes Guedes Valença baixar um decreto estabelecendo medidas de contenção de despesas já que os valores repassados pela união e pelo estado para manutenção de programas, planos e projetos por eles criados não são suficientes e em muitos casos existe-se a necessidade do município fazer o complemento.
Cortando a própria carne, já que não existe outra alternativa a não ser adotar uma série de medidas de contenção de gastos, sendo assim, questões emergenciais devidamente justificadas, e pleitos que digam a respeito as obras de mobilidade urbana e manutenção de serviços públicos e tratamentos especiais poderão ser autorizados ou mantidos.
Confira o Decreto na Integra.
