SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Integrantes do grupo de trabalho (GT) que se dedicou à Segurança Pública e à Justiça no gabinete de transição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) dirigiram ao futuro ministro da Justiça, Flávio Dino, uma carta em que manifestam “constrangimento, decepção e vergonha” com a indicação do coronel Nivaldo César Restivo para a Secretaria Nacional de Políticas Penais.
Titular da Secretaria da Administração Penitenciária paulista e coronel da Polícia Militar de São Paulo, Restivo foi anunciado na quarta-feira (21) e terá sob a sua alçada o Departamento Nacional Penitenciário (Depen).
Membros do grupo de trabalho da transição que se dedicaram especialmente aos subtemas da execução penal e do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) afirmam que as credenciais de Restivo não correspondem aos esforços e às proposições da área técnica, bem como ao plano de governo de Lula.
Dizem, por exemplo, que qualquer pretensão de uma política antirracista “não passará de discurso vazio” caso a sua indicação se confirme e se o governo eleito não se atentar à expressão do racismo no cárcere.
“Para um sistema prisional marcado de violações, sendo o descaso e tortura marcas recorrentes, a indicação de alguém que carrega em seu currículo a participação num dos mais trágicos eventos da história das prisões do Brasil, o massacre do Carandiru, representa um golpe bastante duro”, afirmam no documento.
Esta é a segunda vez no espaço de três dias que uma decisão do futuro ministro da Justiça, Flávio Dino, causa desgaste entre integrantes e aliados do governo eleito de Lula.
Na terça-feira (20), o ex-governador do Maranhão anunciou para o comando da Polícia Rodoviária Federal (PRF) um agente da corporação que já foi um entusiasta da Operação Lava Jato e apoiou a prisão do ex-presidente petista. Na quarta-feira (21), Dino retrocedeu.
Tivemos uma polêmica nas últimas horas e o entendimento dele e da nossa equipe é que seria mais adequado proceder a essa substituição”, disse ele. “Qualquer que seja o dirigente que esteja cercado de polêmicas, é muito difícil que em uma área sensível, o dirigente consiga se dedicar com a largueza e a profundidade necessária”, afirmou ainda.
