BRASÍLIA: Em pouco mais de duas semanas de campanha, os candidatos ao Palácio do Planalto já gastaram R$ 19,7 milhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), também conhecido como Fundão. Os presidenciáveis têm até 1º de outubro, véspera do primeiro turno, para usar o valor.
No total, o Fundão teve neste ano o maior montante já destinado desde de 2017, quando o dispositivo foi criado:4,9 bolhões. O dinheiro é dividido com base em critérios preestabelecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Os recursos do Fundo Eleitoral saem do caixa do Tesouro Nacional Os partidos políticos e candidatos devem utilizar o montante exclusivamente para financiar as campanhas eleitorais, e as legendas devem prestar contas do uso desses valores à Justiça Eleitoral, caso uma parte da quantia não seja utilizada, as siglas deverão devolvê-la para a conta do Tesouro.
O candidato que mais gastou até o momento foi Luiz Inácio Lula da Silva. O petista já usou R$ 14,2 milhões dos R$ 66,7 milhões que recebeu. Em segundo lugar, está Ciro Gomes, que gastou R$ 4,9 milhões dos R$ 10 milhões a que tem direito.
O ex-presidente Lula utilizou o dinheiro para pagar a produção de programas de rádio e televisão e os custos advocatícios. Até o momento, o petista já destinou R$ 2,4 milhões aos advogados Cristiano Zanin e Eugênio Aragão.
Ciro Gomes, candidato do PDT, usou R$ 4,5 milhões da verba para financiar a produção de programas de rádio e televisão. Outros R$ 352 mil foram utilizados para transporte e locomoção.
O Novo decidiu devolver aos cofres públicos os R$ 89,2 milhões a que a legenda tinha direito no Fundão. No Twitter, o candidato à Presidência pelo partido, Felipe D’Ávila fez diversas críticas ao dispositivo.
O Congresso Nacional aprovou, em março deste ano, uma emenda constitucional que obriga os partidos políticos a repassarem, no mínimo, 30% dos recursos públicos destinados à campanha eleitoral para as candidatas mulheres.
Fonte: Metrópoles
