A Câmara de Municipal de Tupanatinga aprovou, na sessão da última terça-feira (01/06), projeto de lei de autoria do vereador Artur Júnior (PSB) que torna como essenciais no âmbito do município de Tupanatinga, as atividades físicas acompanhadas por profissionais de educação física e estabelecimentos de prestação de serviços, tais como: academias de musculação, ginásticas, natação, hidroginástica, pilates, campos de futebol Society, quadras esportivas e etc. A proposta foi aprovada por unanimidade, e agora segue para ser sancionado.
O texto aprovado prevê que os estabelecimentos prestadores de serviços dependendo da situação terão que realizar a limitação do número de pessoas, além de adotar medidas de contenção e prevenção sanitárias objetivando impedir a propagação de doenças, de acordo com a gravidade da situação e desde que por decisão devidamente fundamentada em normas sanitárias e de segurança pública, a qual indicará a extensão, motivos e critérios técnicos e científicos das restrições que porventura venham a ser expostas.
“A Lei surge em um momento importante é tá alinhada necessidade que tá sendo imposta a nossa sociedade com o “novo normal” ocasionado pela pandemia da covid19. A atividade física atua na prevenção de doenças físicas e mentais e daí decorre seu caráter de essencialidade”, argumentou o autor do projeto de lei, vereador Artur Júnior (PSB).
Fonte: Ascom.
