A Câmara Municipal de Tupanatinga decidiu, ontem, anular os efeitos do Decreto Legislativo 02/2015, que foi responsável por reprovar as contas do exercício de 2012 do então prefeito Manoel Tomé, à época no PT. Com isso, o ex-gestor volta à corrida eleitoral e mantém seu nome como pré-candidato à Prefeitura pelo PSB.
Para justificar a medida, o presidente da Casa, vereador Joaquim Cordeiro Neto, conhecido como Neto de Duca (PSD), alegou no novo Decreto Legislativo (n° 04/2020) que houve irregularidades no processo responsável por julgar as contas de Manoel Tomé. “A prestação de contas do ex-prefeito Manoel Tomé Cavalcante Neto, referente ao ano de 2012, processo TC nº 1370095-9, foi julgada sem que o referido ex-prefeito, conforme consta na ata da referida sessão em 25 de agosto de 2015, fosse cientificado para se defender, havendo cerceamento à defesa do ex-prefeito, julgamento que não se adequá ao Estado de Direito Democrático”, traz um trecho do DL.
A decisão foi celebrada por Manoel Tomé. “Recebi com muita satisfação porque, desde o início, sabia que aquele julgamento tinha muitas falhas. Agora, no momento oportuno, a Câmara de Vereadores agiu da forma correta, anulando aquela rejeição de 2015 referente ao exercício de 2012, e eu volto ao páreo para esta eleição”, afirma.
Ainda segundo Manoel Tomé, que foi prefeito de Tupanatinga entre 2009 e 2016, houve comemoração na cidade com a medida favorável. “O pessoal soltou muitas girandolas, fez carreata. Foi uma manifestação plena na zona rural e em outros lugares. Fazia tempo que a cidade não tinha uma comemoração desse porte”, relata.