O estímulo à participação popular, por meio de debates, ações institucionais e proposição de leis, deu a tônica da atuação do Parlamento pernambucano no primeiro semestre da 19º Legislatura. De fevereiro a junho deste ano, a Alepe realizou 109 reuniões plenárias e 41 audiências públicas, além de discutir e aprovar 96 novas normas estaduais. Os números foram apresentados pelo presidente da Casa, deputado Eriberto Medeiros (PP), na Reunião Plenária desta segunda (1º).
“Acreditamos que não só a quantidade, mas sobretudo a qualidade de nossa produção legislativa é capaz de ilustrar, muito bem, a determinação e o esmero com que temos desempenhado as nobres funções de legislar e de fiscalizar o Governo em nome do nosso povo”, discursou Medeiros. No período, foram apresentados 304 projetos de leis ordinária e complementares, além de 65 resoluções e sete emendas à constituição. Tramitaram, ainda, 542 requerimentos e 1.547 indicações.
Entre os destaques do semestre, o presidente citou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 5/2019, de autoria do primeiro-secretário da Alepe, deputado Clodoaldo Magalhães (PSB). “O texto pretende flexibilizar os critérios para a apresentação de projetos de lei de iniciativa popular, de modo que eles se tornem realidade no nosso Estado. Dessa forma, será possível materializar alguns dos valores e princípios mais importantes deste Parlamento: o fortalecimento de nossa democracia e o aumento do protagonismo do povo”, disse.
Ele ressaltou, ainda, o aumento no número de cidadãos nas galerias, auditórios e corredores da Casa de Joaquim Nabuco, acompanhando e participando dos eventos realizados pela instituição. “Muita gente veio participar doGrande Expediente Especial de maio, em alusão à Semana Estadual da Adoção, e no qual lançamos o projeto social ‘Alepe Acolhe’”, frisou Medeiros. “É uma iniciativa inédita em todo o Brasil, na qual este Poder vai capacitar para o mercado de trabalho jovens com idades a partir de 17 anos, que estejam à espera de adoção. Serão oferecidos cursos e estágio remunerado.”
A aproximação da Alepe com os legislativos municipais também mereceu destaque do parlamentar. “Ainda em abril, recebemos vereadores de mais de 70 câmaras, os quais tiveram a oportunidade de participar de um evento sobre o orçamento estadual e as normas de repasse do ICMS Socioambiental às cidades”, lembrou. Ele ainda mencionou arealização, na última quinta (27), da primeira edição do curso Eleições Municipais 2020: Novas Regras em Petrolina (Sertão do São Francisco).
“A população também pôde dar a sua contribuição em qualquer uma das 12 frentes parlamentares instaladas na Alepe durante o período, ou acompanhar alguma das cinco comissões especiais abertas”, complementou Medeiros. “Vimos, com muito otimismo e entusiasmo, que o povo pernambucano se fez mais presente neste espaço de poder, participando ativamente de várias tomadas de decisões essenciais para que Pernambuco continue a se desenvolver social e economicamente.”
